- 28 de janeiro de 2021
- Por: Instituto Ensina
- Categoria: Palestras
Nenhum comentário
A data faz referência as mortes de auditores fiscais do Trabalho, assassinados durante inspeção numa fazenda acusada de trabalho escravo, em Unaí, Minas Gerais.
O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado por jornada exaustiva, sobrecarga de trabalho, condições degradantes, restrição de locomoção em razão de dívida com o empregador e esforço excessivo. O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo (dados de 2003 a 2018), foram mais de 45 mil pessoas resgatadas nessas condições, no Brasil.
O Disque 100 recebe denúncias. A central funciona 24h por dia. A ligação é gratuita e preserva o anonimato.