- 5 de outubro de 2021
- Por: Instituto Ensina
- Categoria: Datas Comemorativas
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Cidadania é o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais.
Para exercer plenamente a cidadania, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais. A cidadania plena é comprometida em muitas nações por causa de questões econômicas e políticas.
A lei 12.267/2010 instituiu o dia 05 de outubro para a comemoração em referência a data da promulgação da Constituição Federal em 1988.