- 5 de outubro de 2020
- Por: Instituto Ensina
- Categoria: Palestras
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Os direitos e deveres que todos nós temos ao viver (e conviver) em sociedade são também chamados de Cidadania. Entre os deveres, destacam-se o voto eleitoral (que também é um direito), o zelo pelo espaço e o cumprimento das leis. Entre os direitos, destacam-se o de ir e vir, bem como o de ter acesso à saúde, moradia, alimentação e educação.
O Dia Nacional da Cidadania é comemorado no Brasil desde 2010. A lei 12.267 instituiu o dia 05 de outubro para a comemoração em referencia a data da promulgação da Constituição Federal em 1988. O objetivo da data é que a sociedade tenha um momento de reflexão sobre a necessidade do aprimoramento dos mecanismos que garantem o pleno exercício da democracia no país.